Fórum do Cartão do Cidadão

De maneira a reforçar o aspecto dinâmico e a interacção com os leitores, foi criado um fórum do Cartão do Cidadão. Nele serão colocadas questões e esclarecidas dúvidas, sendo um espaço previlegiado para debater este tema.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 1)

A complexidade do projecto “Cartão do Cidadão” exigiu a realização de uma prova de conceito, denominada “Pegasus”. Foi necessário testar ideias e soluções e analisar os impactos e as transformações necessárias nos organismos públicos envolvidos. Foi preciso definir os requisitos do “Cartão do Cidadão” e estudar os projectos de outros países e as soluções aí desenvolvidas. O presente documento tem por objectivo apresentar algumas opções de concepção e criação de novos cartões de identificação nacionais, que foram identificados como constituindo referências pertinentes no âmbito deste estudo, quer pelo investimento em conhecimento efectuado pela UMIC, através da visita aos respectivos países, quer pelo estado de maturidade dos processos instalados. Os países alvo de análise detalhada, no âmbito do presente estudo, são a Áustria, Bélgica, Estónia, Finlândia e Suécia.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 2)

O país pioneiro na implementação do conceito de identificação electrónica foi a Finlandia.O Ministério do Interior Finlandês, através do Centro de Registo de População (CRP), emitiu os primeiros Cartões Nacionais de Identidade Electrónicos, designados FINEID, em Dezembro de 1999. No entanto, o cartão não teve o sucesso esperado e até Dezembro de 2005 tinham sido emitidas apenas 75.000 unidades. Uma das razões para o reduzido número de cartões emitidos pode estar na coexistência de cartões de identificação nacional opcionais, como o FINEID, com cartões de identificação sectoriais da Administração Pública. Os próximos passos identificados, a realizar no âmbito deste cartão, passam por possibilitar a identificação do cidadão através de equipamentos móveis, como o telemóvel, equipados com chips concebidos para o efeito. Também se prevê a incorporação de informação biométrica no cartão nos próximos 2 anos.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 3)

No que diz respeito à Estónia, foi lançado um projecto em 1997 com o objectivo de fomentar o uso da identidade electrónica a nível nacional, através da criação de um cartão de identificação contendo informação visual e electrónica. Após a aprovação de diversa legislação, como a lei de documentos de identificação pessoal, em Fevereiro de 1999, e a Lei das Assinaturas Digitais, em 2000, o Governo aprovou o cartão em Maio de 2000, tendo sido efectuadas as primeiras emissões em Janeiro de 2002.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 4)

Na Suécia, os cidadãos suecos já utilizam cartões electrónicos de identidade não oficiais, desde 2002, emitidos pela Swedish Post, baseados nas normas do SIS (Swedish Standards Institute) para aceder a alguns serviços de eGovernment, assim como aplicações de identificação de identidades (em particular o BankID desenvolvido pelos maiores Bancos Suecos). Em Outubro de 2005, a Suécia introduziu o seu cartão electrónico de identidade nacional (eID) contendo dados biométricos, para além de um chip contendo os dados do portador.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 5)

Na Bélgica, existe desde Setembro de 2004 um cartão de identidade electrónico, cujo objectivo é tornar-se no único instrumento para o acesso a eServices Públicos ou Privados. A Bélgica pretende estar na vanguarda de serviços de eGovernment e prestar a todos os seus cidadãos e empresas esses serviços.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 6)

No caso da Áustria, não foi criado um cartão único do cidadão, mas sim um conceito denominado Austrian Citizen Card que permite ao cidadão aceder a determinados serviços da Administração Pública de forma electrónica e segura, potenciando a execução de procedimentos administrativos de modo electrónico.

História do Cartão do Cidadão por partes (parte 7)

Nem todos os cartões apresentados anteriormente substituíram, em cada país, os cartões em vigor à data do seu lançamento. Apresenta-se de seguida, cada um dos casos:
• No caso da Áustria, a introdução deste conceito não substituiu quaisquer dos documentos previamente existentes, não se constituindo, quer como documento oficial de identificação, quer como documento de viagem dentro da Europa.
• Relativamente à Bélgica, o cartão de identidade electrónica irá progressivamente substituir, durante um período de 5 anos, os actuais cartões de identidade em papel. Não existe para já a intenção de fundir o cartão de Segurança Social com o de Identidade, nem com quaisquer outros cartões. O cartão de identidade electrónica constitui-se quer como documento oficial de identificação, quer como documento de viagem no espaço Schengen.
• O Cartão do Cidadão da Estónia substituiu o anterior documento de identidade, não existindo para já a incorporação de outros cartões no cartão de identidade, como o cartão de saúde ou a carta de condução. O cartão constitui-se, quer como documento oficial de identificação, quer como documento de viagem no espaço Schengen, e tem a validade de 10 anos.
• No caso da Finlândia, o cartão permitiu substituir o documento de identificação nacional e serve como documento oficial de viagem no espaço Schengen. O cartão também fornece acesso a serviços de homebanking, de companhias de seguros, lojas e outros serviços prestados por entidades do sector privado. • O Cartão do Cidadão da Suécia substituiu o anterior documento de identidade, constituindo-se quer como documento oficial de identificação, quer como documento de viagem no espaço Schengen. Portugal, agora está a aderir a este novo meio de simplificar a vida do cidadão e através do estudo dos anteriores casos criou este projecto que se pretende positivo

Introdução

Este Blog é inteiramente dedicado á recente e inovadora inciativa de criar um cartão que desempenhe o papel de substituir praticamente todos os documentos que o cidadão necessita. Estamos a falar do cartão do cidadão e este é ao mesmo tempo, bilhete de identidade, cartão de segurança social, cartão de contribuinte, de serviço nacional de saúde e de eleitor. Este Blog vai dar explicações sobre este documento, a sua utilidade e a sua razão de existência. Pretendemos também criar algo semelhante a um fórum, onde questões de debate serão publicadas e os leitores poderão dar as suas opiniões ou perguntas na opção post a comment. Neste Blog serão bem vindas todo o tipo de criações artísticas, estéticas ou literárias, desde que estejam minimamente relacionadas com o famoso cartão que facilitará a vida do cidadão.
Pretendemos com este Blog que as pessoas conheçam o documento que será comum a todos, que percebam a sua utilidade, vantagens, e que possam ver todas as suas duvidas sobre o cartão esclarecidas.